Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Princípio constitucional"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Norma

      Ato n. 46/GP, de 27 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2022
      Dispõe sobre a comunicação por meio de aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e as entidades de classe interessadas, na forma que especifica.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2023
      Altera o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022, que esclarece as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, na forma que especifica.