Divulga o texto da Ata de Audiência Pública para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 23 de julho de 2024.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 27 de novembro de 2023.

Divulga o texto da Ata da Reunião Extraordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de julho de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 2 de julho de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 12 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tramitação das novas ações iniciais ou incidentais de competência do 2º Grau em meio eletrônico, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, define suas atribuições e dá outras providências.

Altera o art. 6º do Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018

Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal ...

Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.