Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 1º de julho de 2024.

Divulga o texto da Ata de Reunião Extraordinária do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 10 de fevereiro de 2023.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 2, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 20 de setembro de 2023.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 4 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 9 de fevereiro de 2024.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 6 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024.

Divulga o texto da Ata de reunião n. 8 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 3 de setembro de 2024.

Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições e dá outras providências.

Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica.