Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Trabalho seguro"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Norma

      Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018
      Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 80/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018
      Nomeia membros de Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018.