Listando Atos Normativos pelo assunto "Violência contra a mulher"
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Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 12 de fevereiro de 2025. -
Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 11 de março de 2025
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 11 de março de 2025. -
Ato n. 1/GP, de 6 de janeiro de 2025
Institui o Grupo de Trabalho para Implementação do Programa de Combate à Violência Doméstica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 19/GP, de 21 de março de 2025
Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 29/GP, de 21 de março de 2025
Nomeia as integrantes do Subcomitê dos Direitos da Mulher, na forma que especifica. -
Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022
Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
