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PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2004
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
PROVIMENTO GP Nº 06/2003
Implanta o Expresso ao sistema do Protocolo Integrado, no âmbito deste Regional.
PORTARIA GP Nº 40/2004
Prazos Judiciais. Transferência de feriado. Dia 29/10/2004.
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2003
Revoga Normas.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2005
Dispõe sobre suspensão da obrigatoriedade de pré-cadastramento das petições iniciais de que trata a SEÇÃO III, do PROVIMENTO GP/CR Nº 01, de 12 de janeiro de 2005.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 39/2004
Juízes. Concursos de promoção ou remoção. Informações necessárias e pendências.
RECOMENDAÇÃO GP Nº 02/2004
Processos. Tramitação preferencial e/ou rito sumaríssimo. Identificação na capa dos autos.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 37/2004
Guias e Alvarás de Levantamento. Assinatura pelo juiz somente no momento da retirada.
RESOLUÇÃO CR Nº 26/2003
Agendamento de audiências e atendimento ao público. Suspende a vigência do Provimento CR º 66/2003.
PORTARIA GP Nº 43/2004
Comissão de Direção do Fórum Ruy Barbosa.