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RESOLUÇÃO GP Nº 04/2016
Altera a Resolução GP nº 03/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
Provimento n. 11/GP.CR, de 03 de agosto de 2016
Altera o Provimento GP/CR nº 01/2016, que regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do ...
PORTARIA GP/CR Nº 33/2016
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público na 2ª Vara do Trabalho no Fórum Trabalhista de Santo André. Dia 10/08/2016.
PORTARIA GP/CR Nº 32/2016
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes. Dia 11/08/2016.
Portaria n. 31/GP.CR, de 25 de julho de 2016
Dispõe sobre a consulta e a obtenção de cópias de autos arquivados na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2016
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Ato n. 16/GP, de 25 de julho de 2016
Altera o Ato n. 5/GP, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 21/GP, de 25 de julho de 2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 36/2016
Altera a Portaria GP nº 62/2015, que regulamenta o instituto das férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP/CR Nº 30/2016
Dispõe sobre a mudança do Fórum Trabalhista de Jandira para nova localidade e dá outras providências.