Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Altera o Ato GP nº 17/2014.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6172Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2017Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014. -
PORTARIA GP/CR Nº 18/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2014Altera a Portaria GP/CR nº 05/2014. -
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2015Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014. -
PROVIMENTO CR Nº 63/2002
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 20021.ltera a redação do art. 3º do Provimento CR 40/99, DOESP de 27.08.99. 2.Petições. Juntada independentemente de despacho. 3.Petições e expedientes internos. Atos meramente ordinatórios, praticados de ofício pelo servidor. -
PORTARIA GP/CR Nº 21/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2014Funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região durante a Copa do Mundo 2014.