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Ato n. 150/PR, de 22 de abril de 2021
Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Enfermagem (FC-02) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II (FC-02).
Portaria n. 4/CR, de 20 de maio de 2021
Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021,
que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências, ...
Ato n. 31/GP, de 22 de junho de 2021
Altera o Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de junho de 2021
Revoga o art. 223 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria.
Portaria n. 25/GP, de 15 de abril de 2021
Revoga a Portaria GP nº 24, de 14 de abril de 2021, que suspendeu os prazos judiciais a partir de 15 de abril de 2021 e até 18 de abril de 2021, e dá outras providências.
Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.
Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de abril de 2021
Revoga o Provimento GP/CR nº 01/2017.
Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ...
Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021
Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 24/GP, de 14 de abril de 2021
Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.