Pesquisa
Mostrando os itens 51 a 60 de 64
Ato n. 7/GP, de 19 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para
exclusão de membro na forma que especifica.
Ato n. 34/GP, de 5 de agosto de 2022
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (PGTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
Ato n. 23/GP, de 25 de maio de 2022
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GTCGRPJe), na forma que especifica.
Ato n. 3/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022
Altera o Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para dar a correta nomenclatura ao NUPEMEC, na forma específica.
Ato n. 17/GP, de 11 de abril de 2022
Reformula a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e o Plano de Logística Sustentável do TRT da 2. Região, bem como dá outras providências.
Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022
Institui a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022
Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 15/GP, de 11 de abril de 2022
Institui e regulamenta o Programa Selo Excelência TRT-2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.