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Mostrando os itens 11 a 20 de 136
Ato n. 558/PR, de 7 de agosto de 2023
Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas n.s 821 e 1111, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.
Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023
Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade ...
Portaria n. 47/GP, de 8 de agosto de 2023
Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para atualizar o nome da servidora designada para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as ...
Portaria n. 30/DGA, de 14 de agosto de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 557/PR, de 8 de agosto de 2023
Altera a nomenclatura da Função Comissionada de Subsecretário da Corregedoria Regional, FC-05, vaga n. 98, para Auxiliar Administrativo V, FC-05, e a nomenclatura do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, CJ-01, vaga n. ...
Ato n. 67/GP, de 17 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, para alterar a escala de serviço dos(das) servidores(as) ocupantes dos cargos de Agentes e Inspetores(as) da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e ...
Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023
Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023
Institui o Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 58/GP, de 31 de julho de 2023
Altera a composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, instituído pelo Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023.
Provimento n. 6/CR, de 2 de agosto de 2023
Prorroga a participação das unidades judiciárias no Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região.