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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
Ato n. 13/GP, de 3 de outubro de 2006
Institui o novo Regulamento do Serviço de Biblioteca.
ATO GP Nº 09/2008
Disciplina a atividade docente e o pagamento de gratificação por encargo de curso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 04/2008
Regulamenta o Programa “Auxílio-Transporte” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 08/2008
Institui o Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, designa os grupos de trabalho que atuarão na sua implantação e dá outras providências.
ATO GP Nº 13/2008
Institui o Núcleo Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
ATO GP Nº 17/2008
Diretor Geral da Administração. Competência.
ATO GP Nº 14/2008
Ratifica os termos do Ato GP 10/2007.
PORTARIA GP Nº 07/2008
Disciplina a forma e a sistemática de tratamento para as solicitações relativas à área de informática.
ATO GP Nº 09/2002
Indenização de Transporte. Concessão. Servidor.