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Mostrando os itens 151 a 160 de 540
Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014
Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 21/GP, de 25 de julho de 2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018
Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 41/GP, de 17 de setembro de 2018
Revoga o Anexo I-A do Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do ...
Ato n. 34/GP, de 3 de novembro de 2016
Institui comissão para apurações relativas à reforma administrativa e à atualização do regulamento geral do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 23/GP, de 29 de maio de 2018
Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Barueri e Região, e dá outras providências.
Ato n. 24/GP, de 29 de maio de 2018
Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Guarulhos, e dá outras providências.
Ato n. 25/GP, de 4 de junho de 2018
Altera o Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017, para modificar o local de instalação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - ABC - Cejusc ABC, e dá outras providências.
Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.