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Mostrando os itens 191 a 200 de 388
Provimento n. 3/CR, de 4 de abril de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar a autoinspeção.
Ofício Circular n. 829/CR, de 10 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 47/CSJT.SG.SEGGEST, de 22 de fevereiro de 2023, bem como cópias do Ofício Circular n. 9/TST.CGJT, de 3 de abril de 2023, e da decisão proferida na Consulta Administrativa n. ...
Ofício Circular n. 828/CR, de 3 de abril de 2023
Comunica que a utilização do DARF com o Código de Receita n. 6092, referido no Ato
Declaratório Executivo n. 2/CODAR, de 5 de janeiro de 2023, para o recolhimento das
contribuições previdenciárias decorrentes de decisões ...
Emenda Regimental n. 46 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 22 de novembro de 2023]
Altera os arts. 178, 178-A, 179 e 180 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 10/CR, de 24 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.
Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos publicados pela Presidência e Corregedoria Regional relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 11/CR, de 30 de novembro de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, no que se refere aos procedimentos correicionais, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 904/CR, de 6 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 35/2023, bem como cópia do Ofício 6140997-94.2015 e da sentença de convolação em falência da recuperação judicial da empresa Vidraria Machado Ltda. exarada pela 1ª Vara Empresarial ...
Ofício Circular n. 902/CR, de 6 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 34/2023, bem como cópia do Ofício 3323917-92.2012 e da sentença de convolação em falência da recuperação judicial das empresas Pavibras Locações, Serviços e Comércio Ltda. e ...
Ofício Circular n. 905/CR, de 7 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 1620/2023 - Autos n. 0000515-80.2019.8.16.0185, bem como cópia da decisão exarada pela 1ª Secretaria de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de Curitiba - Tribunal de Justiça do ...