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Mostrando os itens 251 a 260 de 300
Portaria n. 3/GP, de 17 de janeiro de 2020
Decreta luto oficial por 3 (três) dias.
Portaria n. 38/GP, de 7 de julho de 2021
Altera a Portaria n. 15/GP, de 15 de março de 2019, para designar os Administradores Regionais – Titular e Substituto –, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), na forma que especifica.
Portaria n. 24/GP, de 17 de agosto de 2020
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio aos pregoeiros.
Circular n. 1/GP, de 29 de junho de 2020
Declaração de bens e rendas. Prazo de entrega.
Portaria n. 2/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende parcialmente o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de outubro de 2021
Suspende, por tempo determinado, todas as atividades relacionadas a autos físicos arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho de Cubatão e de Santos e dá outras providências.
Ato n. 57/GP, de 14 de outubro de 2021
Revoga o Ato n. 54/GP, de 25 de novembro de 2019, que dispõe sobre a observância da Resolução n. 292, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, referente à prestação de serviço voluntário no âmbito do ...
Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021
Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras ...
Ato n. 47/GP, de 21 de setembro de 2021
Define os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 46/GP, de 22 de setembro de 2021
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.