Pesquisa
Mostrando os itens 21 a 30 de 60
Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020
Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica.
Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020
Dispõe sobre a adoção do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT e institui a comissão responsável pela validação do cadastro eletrônico de peritos, tradutores e intérpretes, no âmbito do Tribunal ...
Resolução n. 11/GP.CR, de 13 de dezembro de 2021
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, no que se refere aos critérios para fixação de auxílio de Juiz do Trabalho Substituto nas unidades jurisdicionais de primeiro grau da Segunda Região.
Portaria n. 2/GP.CR, de 24 de janeiro de 2020
Determina a nova disponibilização de matérias no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DeJT, na forma que especifica.
Provimento n. 5/GP.CR, de 19 de agosto de 2021
Altera o art. 87, do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para definir o registro da decisão da correição parcial nos registros funcionais do magistrado.
Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020
Altera o Ato n.2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados ...
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
Portaria n. 1/GP.CR, de 17 de setembro de 2021
Suspende o expediente e o atendimento ao público, realizados na forma presencial, no Fórum Trabalhista do Guarujá, na forma que especifica.
Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020
Dispõe sobre o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes que atuam no exercício do jus postulandi, durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional ...