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Mostrando os itens 41 a 50 de 56
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2004
Dispõe sobre alteração do artigo 205, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 03/2003
Dispõe sobre alteração do artigo 9º do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 06/1992
Dispõe sobre a inalteração da composição e competência dos Grupos de Turmas até a regulamentação da Lei n. 8.480 de 07/11/92.
Assento Regimental nº 03/1996
Dispõe sobre a alteração dos artigos 37 e 38, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 06/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata da votação nas sessões judiciais no Órgão Especial.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1993
Dispõe sobre a convocação de Juízes em caso de afastamento, alterando o Assento Regimental nº 02/93.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1995
Dispõe sobre a participação do Juiz Presidente e do Juiz Vice-Presidente Judicial na SDCI.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1992
Dispõe sobre a criação da função de Juiz Corregedor Auxiliar, substituições de Magistrados ocupantes de cargos de direção e dá outras providências.
Assento Regimental nº 05/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 240 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata de requisitos para concessão de afastamento de Juízes para freqüência a cursos e estudos.
Assento Regimental nº 03/1999
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 193, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.