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Mostrando os itens 51 a 60 de 66
Ofício Circular n. 846/CR, de 12 de junho de 2023
Encaminha cópias de Ofícios do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, comunicando a aplicação de pena de cassação a contadores.
Ofício Circular n. 848/CR, de 14 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 20/2023, que reencaminha o Ofício processo n. 5113361-63.2021.8.13.0024, bem como a sentença para ciência da decretação de falência das empresas Clarindo Participações e Investimentos ...
Ofício Circular n. 849/CR, de 19 de junho de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 21/2023, que reencaminha o Ofício n. 1875/2023/SRCP/DICOGE 2 - Processo n. 2023/50994, bem como a decisão de decretação de recuperação judicial da empresa Rossi Residencial S/A. ...
Ofício Circular n. 850/CR, de 15 de junho de 2023
Traz orientações a respeito da marcação de audiências em função do “tipo” específico no sistema PJe no âmbito do primeiro grau de Jurisdição.
Ofício Circular n. 921/CR, de 2 de fevereiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 3/2024-CR e cópia da decisão exarada nos autos do Processo n. 0000809-
21.2023.2.00.0515, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ...
Ofício Circular n. 910/CR, de 18 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 37/2023 - CGJT (retificado pelo Ofício Circular n. 5/2024 - CGJT), bem como cópia do Ofício 359/2023 e da sentença deferindo o processamento da recuperação judicial das empresas ...
Ofício Circular n. 940/CR, de 12 de abril de 2024
Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho nos autos Pedido de Providências PJeCOR n. 0000088-80.2024.2.00.0500, bem como a íntegra do Pedido de Providências n. ...
Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 27/SEP, e outros documentos, a respeito de bloqueios judiciais antigos, para que, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, seja efetivado o respectivo desbloqueio do excesso ...
Ofício Circular n. 954/CR, de 27 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular Conjunto PGFN/PGF n° 01/2024, no qual se recomenda que, nas execuções de ofício de contribuições previdenciárias promovidas pela Justiça do Trabalho em que haja notícia de decretação da ...
Ofício Circular n. 984/CR, de 5 de agosto de 2024
Reitera os termos do Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024, a respeito de bloqueios judiciais antigos, com divulgação da listagem atualizada, com dados retificados, para que as Unidades Judiciárias efetuem nova ...