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Portaria n. 9/DGA, de 16 de abril de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 16/DGA, de 6 de agosto de 2020
Altera a Portaria n. 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018, que designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021
Altera as Portarias DGA nºs 30/2018, 57/2018, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 23/2020, 24/2020 e 03/2021, que designam gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
Portaria n. 18/DGA, de 8 de setembro de 2020
Altera as Portarias DGA nºs 04/2017, 36/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018, 01/2019, 32/2019 e 05/2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do ...
Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020
Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.
Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal ...
Ato n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2020
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para lhe seja incorporada a Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Ato n. 55/GP, de 8 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Licitações na estrutura organizacional da Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 52/GP, de 1º de outubro de 2021
Define a nova estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações.
Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para os fins que especifica.