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Edital de Férias para magistrados de 1º grau, de 27 de maio de 2019. Fruição no 2º semestre de 2019
Férias de Magistrados de 1º grau. Fruição no 2º semestre de 2019.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2002
Correição parcial. Procedimento.
PROVIMENTO CR Nº 63/2002
1.ltera a redação do art. 3º do Provimento CR 40/99, DOESP de 27.08.99.
2.Petições. Juntada independentemente de despacho.
3.Petições e expedientes internos. Atos meramente ordinatórios, praticados de ofício pelo servidor.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2002
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
Ato n. 5/GP.CR, de 19 de novembro de 2019
Define o processamento eletrônico das classes processuais que especifica, afetas à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Provimento n. 5/GP.CR, de 19 de agosto de 2021
Altera o art. 87, do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para definir o registro da decisão da correição parcial nos registros funcionais do magistrado.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2002
Dispensa de cobrança de custas na execução.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2002
Processos extintos sem julgamento do mérito. Compensação.