Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 14
PROVIMENTO GP Nº 05/2007
Disciplina o acesso, o ingresso e a permanência das pessoas em geral e especificamente dos portadores de deficiências às instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP Nº 04/2007
Cria, em caráter experimental, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2007
Dispõe sobre a remuneração dos peritos nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita; altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP Nº 03/2007
Disciplina a criação de um Juízo Experimental para a conciliação de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV).
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2007
Juízos auxiliares de conciliação em execução.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2007
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Provimento n. 4/GP.CR, de 29 de junho de 2007
Dispõe sobre a remuneração dos peritos nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita; altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP Nº 02/2007
Dispõe sobre as férias dos Srs. Juízes Convocados e dá outras providências.