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Mostrando os itens 361 a 370 de 827
Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante ...
Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022
Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, ...
Ato n. 4/GP.VPA, de 1º de julho de 2019
Institui a Comissão de Modernização do Edifício Sede, e dá outras providências.
Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018
Da Redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em observância à ...
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 28/2018
Revoga o Ato n. 27/GP, de 7 de julho de 2017, que estabelece procedimentos para o desfazimento de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica.
Ato n. 15/GP, de 6 de agosto de 2020
Institui Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 14/2018
Altera o Ato n. 14/GP, de 28 de maio de 2015, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO GP Nº 14/2015
Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 16/GP, de 1º de setembro de 2020
Altera o Ato GP nº 15, de 6 de agosto de 2020, e a Portaria GP nº 23, de 12 de agosto de 2020, para incluir um representante dos desembargadores na Comissão de Estudos para Retorno Gradual às Atividades Presenciais no ...