Pesquisa
Mostrando os itens 21 a 30 de 37
Ato n. 2/GP.VPJ, de 17 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre os procedimentos adotados quando exaurida a atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JTCC, e dá ...
Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019
Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade ...
Ato n. 1/GP.VPA, de 6 de julho de 2021
Altera o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para adequar às modificações promovidas na Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 pelas Resoluções n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019 e n. 288, de 19 de ...
Ato n. 44/GP, de 3 de outubro de 2022
Altera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para dispor sobre a nova estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de ...
Ato n. 22/GP, de 7 de outubro de 2013
Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (NUPEMEC-2).
ATO Nº 01/2011
Regula o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores e dá outras providências.
Ato n. 23/GP, de 28 de agosto de 2015
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Sul do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017
Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - ABC - Cejusc ABC, e dá outras providências.
Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017
Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT2 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, ...
Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017
Altera o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017, quanto aos procedimentos realizados no Sistema Pje relacionados ao CEJUSC-JT.