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RESOLUÇÃO GP Nº 01/2001
Horário e funcionamento do TRT/2ª Região. Crise de energia elétrica.
PROVIMENTO GP Nº 08/2001
Torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, nas petições iniciais.
PROVIMENTO GP Nº 03/2001
Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
PROVIMENTO CR Nº 62/2001
Petições e documentos. Formalidades.
Autuação e registro dos feitos.
Alteração de endereço e procuração.
Número de folhas por volume e numeração.
Carimbo de “folhas” e “em branco”.
Assinaturas, rubricas e identificação.
Data ...
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2001
Horário e funcionamento do TRT/2ª Região. Crise de energia elétrica.
PROVIMENTO GP Nº 10/2001
Dá nova redação ao art. 2º do Provimento GP nº 08/2001, alterado pelo Provimento GP nº 09/2001, que torna obrigatória a especificação do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica ...
PROVIMENTO GP Nº 04/2001
Cadastramento de petições iniciais. Procedimento.
PROVIMENTO GP Nº 02/2001
Princípio da identidade física do Juiz. Aplicabilidade.
RESOLUÇÃO CR Nº 24/2001
Recolhimentos previdenciários. Guia de recolhimento. Número de vias.
PROVIMENTO CR Nº 61/2001
Certidão de Vencimento de Prazos.
Execução. Procedimentos.
Revogação de Normas.