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Mostrando os itens 1 a 10 de 18
PROVIMENTO GP Nº 07/2002
Regulamenta o envio de processos ao Setor de Arquivo Geral.
PROVIMENTO GP Nº 06/2002
Regulamenta a remessa de notificações e intimações ao Ministério Público do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
PROVIMENTO GP Nº 10/2002
Regulamenta a remessa de notificações e intimações ao Ministério Público do Trabalho da 2ª Região
PROVIMENTO GP Nº 09/2002
Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
PROVIMENTO GP Nº 08/2002
Institui o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
PROVIMENTO GP Nº 05/2002
Cria e regulamenta o PET - Processo Eletrônico Trabalhista. Revoga o Provimento GP nº 07, de 10 de agosto de 2001.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2002
Dispensa de cobrança de custas na execução.
PROVIMENTO GP Nº 04/2002
Altera a redação dos parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 9º do Provimento GP nº 01/94.