Norma
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2002
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2002
Celeridade processual. Procedimentos.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11179Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Nota Técnica n. 12/CI, de 11 de junho de 2025
Nota técnica com o intuito de determinar que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região institua procedimento de comunicação preventiva aos(às) relatores(as) de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidentes de Assunção de ... -
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente. -
ATO GP Nº 01/2016
Institui o Regimento do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA GP Nº 12/2015
Dispõe sobre a atuação do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
