Norma
PROVIMENTO GP Nº 02/2002
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO GP Nº 02/2002
Custas processuais. Recolhimento. DARF.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11153Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO CR Nº 01/1986
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o recolhimento das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho da Segunda Região, que serão pagos por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, ao Tesouro Nacional. -
PROVIMENTO CR Nº 48/2000
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2000Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Custas Processuais. Recolhimento e procedimentos. Arquivamento nas Secretarias das Varas do Trabalho. -
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2023Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias através do DARF. -
Ofício Circular n. 828/CR, de 3 de abril de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2023Comunica que a utilização do DARF com o Código de Receita n. 6092, referido no Ato Declaratório Executivo n. 2/CODAR, de 5 de janeiro de 2023, para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação, passará a ... -
OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 02/2002
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 out. 2002Cópias, autenticações, expedição de certidões e guias de depósito e recolhimento de custas e emolumentos.