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Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Portaria n. 37/GP, de 5 de novembro de 2020
Altera os membros Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.
Portaria n. 13/GP, de 11 de maio de 2020
Define a nova composição dos membros da Equipe de Trabalho Igualdade e Diversidade, que integra o Comitê do Trabalho Decente e Seguro e a Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do ...
Portaria n. 41/GP, de 12 de novembro de 2020
Altera a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP,de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro à Comissão de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica.
Portaria n. 30/GP, de 17 de maio de 2021
Altera a Portaria n. 48/GP, de 9 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro da Comissão de Diversidade e Igualdade, e dá outras providências.
Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020
Designar os membros da Comissão de Diversidade e Igualdade e redefinir os integrantes da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Portaria n. 14/GP, de 19 de março de 2021
Altera a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro da Comissão de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica.
Portaria n. 31/GP, de 8 de outubro de 2020
Altera a Portaria n. 48/GP, de 9 de agosto de 2019, que designa os membros da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 12/GP, de 4 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 01, de 07 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a criação do NAC e institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.