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Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Portaria n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020
Estabelece critérios para a fixação de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021, na forma que especifica.
Portaria n. 46/GP, de 2 de dezembro de 2020
Torna sem efeito as escalas do plantão judiciário de 1ª Instância definidas em 24 de novembro de 2020 e determina a realização de novo sorteio na forma que especifica.
Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Portaria n. 45/GP, de 18 de novembro de 2020
Designa os membros que irão atuar nos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região.
Portaria n. 43/GP, de 16 de novembro de 2020
Designa os membros que irão atuar na Comissão instituída para rever as regras de promoção de Magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 125/GP.SACM, de 9 de novembro de 2020
Designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional.
Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020
Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê ...