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Mostrando os itens 21 a 30 de 31
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2003
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, a Comissão do Programa de Gestão Documental.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002
Revogação do Prov. GP/CR-01/02, DOE/SP de 30.01.2002, que dispõe sobre isenção de custas; recolhimentos de contribuições previdenciárias e fiscais e determina outras providências.
RESOLUÇÃO GP Nº 05/2006
Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do TRT/2ª Região.
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2005
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO GP Nº 05/2005
Comissão do Programa de Gestão Documental. Alteração.
RESOLUÇÃO GP Nº 04/2005
Representação classista.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/2005
Sentença. Vinculação ao Juiz.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2005
Disciplina o ingresso, nas Secretarias das Varas, de pessoas estranhas aos seus quadros.
RESOLUÇÃO GP Nº 03/2005
Núcleo de Conciliação de 2ª Instância.
RESOLUÇÃO GP Nº 06/2005
Revoga. Provimento GP nº 04/2001 (Petição inicial cadastramento) e o Ato GP nº 04/2004 (Comissão de Informática).