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Provimento n. 11/GP.CR, de 21 de agosto de 2009
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 49/2008
Sistema Bacen Jud. Acompanhamento. Levantamento de depósito recursal. Assento do MP em audiência.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2008
Regulamenta o Ato GP/CR nº 1/2008 que dispõe sobre a Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2008
Altera o Provimento GP/CR nº 07/2007.
PROVIMENTO GP Nº 02/2008
Semana Nacional de Conciliação. Processos inscritos. Procedimentos.
PORTARIA CR Nº 01/2009
Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2002
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 001 - Execução Trabalhista Definitiva.
RESOLUÇÃO Nº 01/2009
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 009 - Juros de mora. Fazenda Pública.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 23/2000
Execução. Agilização da solução. Despachos padronizados.