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Ato n. 27/GP, de 11 de junho de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, definida pelo Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019, na forma que especifica.
Portaria n. 32/GP, de 26 de abril de 2019
Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 50/GP, de 16 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 65/GP, de 16 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 16 de novembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 16 de novembro de 2023.
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 6 de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 6 de setembro de 2023.
Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de licenças a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o tratamento da própria saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço, e dá ...
Ato n. 31/GP, de 19 de novembro de 2015
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de comprovação de vacinação ou de exames RT - PCR para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.