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Mostrando os itens 1 a 10 de 114
Recomendação n. 1/CR.VPA, de 17 de fevereiro de 2025
Recomenda aos Magistrados e às Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que realizem os atos ou instruções processuais determinados em ação rescisória ou recursos interpostos cujo objeto seja sentença ...
Recomendação n. 1/VPJ.CR, de 14 de janeiro de 2025
Recomenda uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado CEJUSC – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda.
Recomendação n. 1/GP.CR, de 18 de dezembro de 2024
Recomenda prazo máximo para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Recomendação n. 81/CR, de 25 de setembro de 2024
Recomenda aos Magistrados e às Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público tenham prazo ...
Recomendação n. 82/CR, de 30 de agosto de 2024
Recomenda aos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que a liberação de veículos retidos nos pátios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja precedida de prévia intimação do órgão de ...
Recomendação n. 80/CR, de 13 de setembro de 2022
Recomenda às Excelentíssimas Senhoras Magistradas e Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1ª Instância, que adotem medidas preventivas que se julgarem adequadas ao cumprimento de mandados judiciais de elevada complexidade.
Recomendação n. 1/GP, de 24 de novembro de 2021
Dispõe sobre a dispensa da transcrição ou degravação dos depoimentos colhidos em audiências realizadas com gravação audiovisual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2.
Região.
Recomendação n. 79/CR, de 9 de agosto de 2021
Reitera a necessidade de gravação das audiências telepresenciais e juntada aos autos do arquivo audiovisual ou disponibilização em repositório oficial de mídias indicado pelo CNJ (PJe Mídia) ou pelo tribunal, em conformidade ...
Recomendação n. 78/CR, de 14 de junho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro ...
Recomendação n. 77/CR, de 21 de maio de 2021
Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1° grau que adotem, com a maior brevidade possível, a nova funcionalidade de atualização do PJE - AUD3, de molde a permitir que advogados e partes que estiverem em sala ...