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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      CategoriaNorma (114)Data2020 - 2025 (22)2010 - 2019 (18)2000 - 2009 (51)1990 - 1999 (20)1987 - 1989 (3)AssuntoAudiência (processo trabalhista) (13)Processo de execução (11)Processo (10)Citação (processo civil) (7)Ato processual (6)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (114)Corregedoria Regional (CR) (103)Gabinete da Presidência (GP) (28)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (2)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (1)TagCovid-19 (7)

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    Recomendação n. 1/CR.VPA, de 17 de fevereiro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/02/2025
    Recomenda aos Magistrados e às Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que realizem os atos ou instruções processuais determinados em ação rescisória ou recursos interpostos cujo objeto seja sentença ...
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    Norma

    Recomendação n. 1/VPJ.CR, de 14 de janeiro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/01/2025
    Recomenda uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado CEJUSC – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda.
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    Recomendação n. 1/GP.CR, de 18 de dezembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/12/2024
    Recomenda prazo máximo para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Recomendação n. 81/CR, de 25 de setembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/09/2024
    Recomenda aos Magistrados e às Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público tenham prazo ...
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    Norma

    Recomendação n. 82/CR, de 30 de agosto de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/08/2024
    Recomenda aos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que a liberação de veículos retidos nos pátios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja precedida de prévia intimação do órgão de ...
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    Norma

    Recomendação n. 80/CR, de 13 de setembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/09/2022
    Recomenda às Excelentíssimas Senhoras Magistradas e Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1ª Instância, que adotem medidas preventivas que se julgarem adequadas ao cumprimento de mandados judiciais de elevada complexidade.
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    Norma

    Recomendação n. 1/GP, de 24 de novembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/11/2021
    Dispõe sobre a dispensa da transcrição ou degravação dos depoimentos colhidos em audiências realizadas com gravação audiovisual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Recomendação n. 79/CR, de 9 de agosto de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10/08/2021
    Reitera a necessidade de gravação das audiências telepresenciais e juntada aos autos do arquivo audiovisual ou disponibilização em repositório oficial de mídias indicado pelo CNJ (PJe Mídia) ou pelo tribunal, em conformidade ...
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    Norma

    Recomendação n. 78/CR, de 14 de junho de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/06/2021
    Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro ...
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    Norma

    Recomendação n. 77/CR, de 21 de maio de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21/05/2021
    Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1° grau que adotem, com a maior brevidade possível, a nova funcionalidade de atualização do PJE - AUD3, de molde a permitir que advogados e partes que estiverem em sala ...
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      Recomendação (114)
      CategoriaNorma (114)Data2020 - 2025 (22)2010 - 2019 (18)2000 - 2009 (51)1990 - 1999 (20)1987 - 1989 (3)AssuntoAudiência (processo trabalhista) (13)Processo de execução (11)Processo (10)Citação (processo civil) (7)Ato processual (6)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (114)Corregedoria Regional (CR) (103)Gabinete da Presidência (GP) (28)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (2)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (1)TagCovid-19 (7)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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