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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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    Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de novembro de 2008] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/-2/10-1
    Esclarece sobre a apresentação da prestação de contas e do relatório geral do Tribunal Pleno, nos termos do art. 70, XVI, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa ...
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    ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/06/2005
    Dispõe sobre alteração do artigo 253 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/09/2004
    Dispõe sobre alteração do artigo 205, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Assento Regimental nº 03/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/11/2003
    Dispõe sobre alteração do artigo 9º do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Assento Regimental nº 02/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/07/2003
    Dispõe sobre alteração dos artigos 7º, inciso I e 12 e transitoriamente inciso II, do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Assento Regimental nº 01/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/04/2003
    Dispõe sobre acréscimo na redação, do artigo 266, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Assento Regimental nº 01/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27/03/2002
    Dispõe sobre acréscimo na redação, do inciso II, do artigo 7º e acréscimo da Seção II - A, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
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    Assento Regimental nº 06/2001 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/11/2001
    Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata da votação nas sessões judiciais no Órgão Especial.
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    Assento Regimental nº 05/2001 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/10/2001
    Dispõe sobre a alteração do artigo 240 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata de requisitos para concessão de afastamento de Juízes para freqüência a cursos e estudos.
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    Assento Regimental nº 04/2001 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21/08/2001
    Dispõe sobre alteração regimental para a introdução no Regimento Interno, de normas para fixação de procedimento de uniformização de jurisprudência e edição de Súmula Jurisprudencial do E. Tribunal Regional do Trabalho da ...
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      Espécie normativa
      Assento Regimental (16)
      CategoriaNorma (16)Data2008 (1)2005 (1)2004 (1)2003 (3)2002 (1)2001 (6)2000 (3)AssuntoOrganização judiciária (16)Prestação de contas (1)Relatório (1)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (16)Órgão Especial (OE) (14)Tribunal Pleno (TP) (2)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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