Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 6 de 6
Ofício Circular n. 15/GP, de 2021
Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.
Ofício Circular n. 579/CR, de 9 de junho de 2020
Recomendação nº 65, de 07/05/2020 - Conselho Nacional de Justiça.
Ofício Circular n. 734/CR, de 18 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2. Região, no prazo de 5 (cinco) dias, que informem se todos os servidores da unidade judiciária já possuem atestado de vacinação completa contra a covid-19, bem como os servidores que ainda ...
Ofício Circular n. 733/CR, de 17 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2. Região que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem o atual e efetivo endereço de domicílio, com vistas à efetividade dos dados constantes no banco de dados.
Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021
Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da ...
Ofício Circular n. 738/CR, de 29 de novembro de 2021
Esclarecimentos quanto à contagem de prazos nos processos distribuídos em segundo grau de jurisdição.