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Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023
Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Provimento n. 6/CR, de 2 de agosto de 2023
Prorroga a participação das unidades judiciárias no Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000 quanto ao trabalho remoto dos(as) magistrados(as) de primeiro grau.
Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.
Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015
Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição ...
Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020
Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê ...
Recomendação n. 78/CR, de 14 de junho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro ...
Portaria n. 3/CR, de 24 de março de 2020
Revoga a Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 62/GP, de 9 de outubro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.