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Mostrando os itens 1 a 10 de 14
Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.
Ofício Circular n. 672/CR, de 28 de junho de 2021
Ofício CREF TRT13 - Proad 23160/2021 e Proad 23180/2021 – Comunica o Procedimento de Reunião de Execução – PRE das demandas trabalhistas em face do CAMPINENSE CLUBE (CNPJ 08.828.071/0001-99), na Central Regional de ...
Recomendação n. 71/CR, de 3 novembro de 2020
Divulga procedimentos referentes à transcrição de depoimentos e demais atos praticados em ata de audiência.
Ofício Circular n. 611/CR, de 4 de dezembro de 2020
Ofícios Circulares TST.CGJT n° 076/2020 e n° 080/2020 - Envia cópia do Ato nº 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 e Ato nº 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020.
Ofício Circular n. 700/CR, de 18 de agosto de 2021
Comunica às unidades judiciárias interessadas e que preencham os requisitos previstos no art. 2o, do Provimento CR n. 4, de 2 de agosto de 2021, que deverão encaminhar requerimento fundamentado até o dia 25/8/2021, tendo ...
Recomendação n. 75/CR, de 5 de abril de 2021
Dispõe sobre a necessidade de priorizar a emissão de alvarás durante o agravamento da pandemia de coronavírus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 6/GP.CR, de 7 de agosto de 2020
Disciplina a redução a termo da reclamação verbal de forma telemática, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo ...
Ofício Circular n. 720/CR, de 30 de setembro de 2021
Divulga cópia do Ofício-Circular n. 23 - CN (1173347) que trata da remessa de procedimentos da Corregedoria Nacional para as corregedorias dos tribunais, bem como das corregedorias dos tribunais para a Corregedoria Nacional, ...
Provimento n. 4/CR, de 2 de agosto de 2021
Dispõe sobre a finalidade e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Programa de Mentoria das Varas do Trabalho do Tribunal Regional da 2. Região, e dá outras providências.
Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020
Divulga procedimentos referentes à utilização da modalidade "Carta comercial simples" para a realização de citações e intimações.