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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaAto (13)Portaria (8)Ata (1)CategoriaNorma (21)Resumo (1)Data2020 - 2024 (17)2012 - 2019 (5)Assunto
      Administração pública (22)
      Contrato (22)
      Licitação (14)Organização administrativa (8)Prestação de serviços (6)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (22)Gabinete da Presidência (GP) (19)Diretoria-Geral da Administração (DGA) (3)

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    Ato n. 18/GP, de 16 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/02/2024
    Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.
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    Norma

    Portaria n. 47/GP, de 8 de agosto de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10/08/2023
    Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para atualizar o nome da servidora designada para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as ...
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    Portaria n. 34/GP, de 5 de junho de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/06/2023
    Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para alterar a designação de servidores(as), na forma que especifica.
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    Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/05/2023
    Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/04/2023
    Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade ...
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    Norma

    Portaria n. 27/DGA, de 9 de setembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 09/09/2022
    Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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    Resumo

    Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências, relacionado ao edifício-sede do TRT2, realizada em 19 de abril de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/08/2022
    Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de abril de 2022.
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    Norma

    Ato n. 37/GP, de 11 de agosto de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/08/2022
    Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Governança das Contratações na estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações e para estabelecer ...
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    Norma

    Portaria n. 17/DGA, de 8 de junho de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 09/06/2022
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 4/GP, de 14 de janeiro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/01/2022
    Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para criar a Coordenadoria de Planejamento e Apoio Administrativo na estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do ...
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      Espécie normativaAto (13)Portaria (8)Ata (1)CategoriaNorma (21)Resumo (1)Data2020 - 2024 (17)2012 - 2019 (5)Assunto
      Administração pública (22)
      Contrato (22)
      Licitação (14)Organização administrativa (8)Prestação de serviços (6)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (22)Gabinete da Presidência (GP) (19)Diretoria-Geral da Administração (DGA) (3)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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