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Portaria n. 80/GP, de 29 de outubro de 2018
Nomeia membros de Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018.
Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021
Altera a Portaria n. 1/GP, de 09 de janeiro de 2019, a Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019, a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 e a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 para designar novo membro das ...
Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019
Redefine os membros das Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018.
Portaria n. 75/GP, de 15 de dezembro de 2023
Altera a Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023, que designa os(as) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP, de 29 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.
Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.