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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Ato (1228)
      Regulamento (1)CategoriaNorma (1228)Data2020 - 2025 (531)2010 - 2019 (540)2000 - 2009 (147)1990 - 1999 (8)1985 - 1989 (2)AssuntoServidor público (253)Tribunal regional do trabalho (181)Organização administrativa (175)Gestão (141)Magistrado (109)Ver mais ...Autor
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (1228)
      Gabinete da Presidência (GP) (922)Presidência (PR) (244)Corregedoria Regional (CR) (81)Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (Ejud2) (25)Ver mais ...TagCovid-19 (23)

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    Ato n. 35/GP, de 5 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/06/2025
    Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 222, inciso III e § 3º, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993 e na Portaria n. 705/PGR.MPU, de 12 de novembro de 2012, a fim de regulamentar a concessão de licença-prêmio ...
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    Norma

    Ato n. 34/GP, de 4 de junho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/06/2025
    Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras.
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    Norma

    Ato n. 33/GP, de 22 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/05/2025
    Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21/05/2025
    Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito ...
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    Norma

    Ato n. 1/VPA.CR, [de 19 de maio de 2025] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20/05/2025
    Institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoar as atividades e os processos de trabalho afetos aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância, e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 31/GP, de 19 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20/05/2025
    Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, para alterar a Unidade de Apoio Executivo - UAE do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 30/GP, de 13 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/05/2025
    Altera o Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023, para dispor sobre a autorização da participação de Desembargador(a) nas modalidades telepresencial ou por videoconferência nas sessões de competência do Tribunal Pleno, Órgão ...
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    Norma

    Ato n. 29/GP, de 13 de maio de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13/05/2025
    Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024, para incluir membro na composição do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/04/2025
    Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 129/PR, de 7 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/04/2025
    Altera a área/especialidade de 1 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do ...
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      Ato (1228)
      Regulamento (1)CategoriaNorma (1228)Data2020 - 2025 (531)2010 - 2019 (540)2000 - 2009 (147)1990 - 1999 (8)1985 - 1989 (2)AssuntoServidor público (253)Tribunal regional do trabalho (181)Organização administrativa (175)Gestão (141)Magistrado (109)Ver mais ...Autor
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (1228)
      Gabinete da Presidência (GP) (922)Presidência (PR) (244)Corregedoria Regional (CR) (81)Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (Ejud2) (25)Ver mais ...TagCovid-19 (23)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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