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Portaria n. 46/GP, de 2 de dezembro de 2020
Torna sem efeito as escalas do plantão judiciário de 1ª Instância definidas em 24 de novembro de 2020 e determina a realização de novo sorteio na forma que especifica.
Portaria n. 65/GP.SACM, de 5 de junho de 2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 11ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 47/GP.SACM, de 22 de abril de 2020
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 1ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 7.
Emenda Regimental n. 18 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 9 de dezembro de 2014]
Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento ...
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Portaria n. 42/GP, de 5 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, para nomear novo integrante do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), na forma que especifica.
Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.