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Ato n. 35/GP, de 5 de junho de 2025
Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 222, inciso III e § 3º, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993 e na Portaria n. 705/PGR.MPU, de 12 de novembro de 2012, a fim de regulamentar a concessão de licença-prêmio ...
Ato n. 34/GP, de 4 de junho de 2025
Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras.
Ato n. 33/GP, de 22 de maio de 2025
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025
Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito ...
Ato n. 1/VPA.CR, [de 19 de maio de 2025]
Institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoar as atividades e os processos de trabalho afetos aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância, e dá outras providências.
Ato n. 31/GP, de 19 de maio de 2025
Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, para alterar a Unidade de Apoio Executivo - UAE do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 30/GP, de 13 de maio de 2025
Altera o Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023, para dispor sobre a autorização da participação de Desembargador(a) nas modalidades telepresencial ou por videoconferência nas sessões de competência do Tribunal Pleno, Órgão ...
Ato n. 29/GP, de 13 de maio de 2025
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024, para incluir membro na composição do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 129/PR, de 7 de abril de 2025
Altera a área/especialidade de 1 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do ...