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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      CategoriaNorma (14)Data2024 (1)2022 (5)2021 (3)2020 (2)2018 (1)2017 (1)2015 (1)Assunto
      Contrato (14)
      Licitação (14)
      Administração pública (10)Organização administrativa (8)Processo administrativo (3)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (14)
      Gabinete da Presidência (GP) (14)
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    Ato n. 18/GP, de 16 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/02/2024
    Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.
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    Norma

    Ato n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/12/2022
    Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
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    Norma

    Ato n. 37/GP, de 11 de agosto de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/08/2022
    Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Governança das Contratações na estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações e para estabelecer ...
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    Norma

    Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/07/2022
    Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, ...
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    Norma

    Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31/05/2022
    Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 4/GP, de 14 de janeiro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/01/2022
    Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para criar a Coordenadoria de Planejamento e Apoio Administrativo na estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do ...
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    Ato n. 55/GP, de 8 de outubro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/10/2021
    Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Licitações na estrutura organizacional da Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica, e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/10/2021
    Dispõe sobre a nova estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências
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    Ato n. 52/GP, de 1º de outubro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/10/2021
    Define a nova estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações.
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    Ato n. 6/GP, de 2 de abril de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/04/2020
    Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para que lhe seja incorporada a Divisão de Instrução de Sanções e Sustentação à Conformidade das Contratações.
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      Espécie normativa
      Ato (14)
      CategoriaNorma (14)Data2024 (1)2022 (5)2021 (3)2020 (2)2018 (1)2017 (1)2015 (1)Assunto
      Contrato (14)
      Licitação (14)
      Administração pública (10)Organização administrativa (8)Processo administrativo (3)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (14)
      Gabinete da Presidência (GP) (14)
      Corregedoria Regional (CR) (1)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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