Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 12
Portaria n. 17/GP.SACM, de 26 de fevereiro de 2019
Designa desembargador para exercer a função de auxiliar da Corregedoria Regional.
Portaria n. 65/GP.SACM, de 5 de junho de 2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 11ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 64/GP.SACM, de 5 de junho de 2019
Designa desembargador para exercer a Corregedoria, como substituto regimental.
Portaria n. 120/GP.SACM, de 4 de setembro de 2019
Prorroga a designação de desembargadora como Auxiliar da Corregedoria Regional.
Portaria n. 60/GP.SACM, de 24 de maio de 2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 12ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 8.
Portaria n. 141/GP.SACM, de 15 de outubro de 2019
Designa Desembargadora para exercer a Vice-Presidência Judicial do Tribunal, como substituta regimental, em virtude de férias do Vice-Presidente Judicial.
Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal ...
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019
Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.