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Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014
Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
PORTARIA GP Nº 01/2014
Erradicação do Trabalho Escravo. Juízo Itinerante. Designação de Juíza Convocada.
PORTARIA GP Nº 43/2010
Altera a Portaria GP nº 28/2010, que constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência ...
PORTARIA GP Nº 28/2010
Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos magistrados e servidores.
PORTARIA GP Nº 36/2014
Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 35/2014
Suspensão dos prazos processuais no âmbito da 2ª Instânica deste Regional. Dia 21/05/2014.
PORTARIA GP Nº 55/2013
Altera a Portaria GP nº 23/2013.
PORTARIA GP Nº 87/2013
Altera a Portaria GP nº 36/2013 que instituiu a Comissão Gestora dos Planos de Assistência Médica e Odontológica no âmbito deste Tribunal.
PORTARIA GP Nº 23/2013
Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.