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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO CR Nº 48/2000
Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Custas Processuais. Recolhimento e procedimentos. Arquivamento nas Secretarias das Varas do Trabalho.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
PROVIMENTO GP Nº 02/2002
Custas processuais. Recolhimento. DARF.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2002
Dispensa de cobrança de custas na execução.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2002
Custas, recolhimentos previdenciários e fiscais.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004
Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.