Altera a Portaria n. 50/GP, de 21 de agosto de 2013 que designa servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera Portaria n. 50/GP, de 21 de agosto de 2013, que designa servidores para atuarem como Comunicadores Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

Designa servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a redação do §1º, do art. 4º, do caput do art. 5º, inclui o § 12 e § 13 no art. 4º, e o art. 204-B, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...

Altera a redação ddo inciso II do art. 49, da alínea c do inciso I, do art. 61 e inclui a alínea b no inciso III, do art. 58, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão ...

Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do ...

Altera a redação do caput e os incisos VIII e IX do parágrafo 1º do art. 3º, bem como o caput dos artigos 62 e 66, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa ...