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Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020
Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos ...
PORTARIA GP Nº 28/2005
Disciplina a utilização do estacionamento no Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa".
PORTARIA GP Nº 37/2005
Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2006 (finais de semana e feriados).
PORTARIA PR/SPE Nº 350/2005
Revoga a Portaria PR/SPE 584/2004.
PORTARIA GP/CR Nº 41/2005
Suspensão de expediente.
PORTARIA GP/CR Nº 33/2005
Alteração da Comissão Permanente de Leilões Judiciais.
PORTARIA GP/CR Nº 30/2005
Altera a Portaria GP/CR nº 22/2005.
PORTARIA PR/SPE Nº 411/2005
Renovação de designação.
PORTARIA GP Nº 34/2005
Pregoeiros e equipe de apoio.
PORTARIA GP Nº 30/2005
Feriados 2006 - fora da Sede.