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PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2005
Execução. Liquidação de Sentença. Cálculos periciais. Apresentação do Laudo e respectiva planilha eletrônica dos Cálculos em cd-rom. Execução contra a Fazenda pública com expedição de Precatório. Parecer da Assessoria ...
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2005
Execução definitiva. Liberação da parte incontroversa ao credor em quarenta e oito horas. Observância da Súmula nº 1 deste Regional, com o espírito dos artigos 880 e 884, § 1º, da CLT.
PORTARIA GP Nº 06/2005
Disciplina a implantação do acervo eletrônico de acórdãos deste Tribunal e as mudanças de procedimento a serem adotadas pelos Gabinetes de Juízes e Secretarias de Turmas.
PROVIMENTO GP/CR Nº 20/2005
Execução contra a Fazenda Pública com expedição de precatório. Conferência de valores e metodologia utilizada para a sua aferição pela Assessoria Sócio-Econômica deste Tribunal antes do seu pagamento ao credor.
PROVIMENTO GP/CR Nº 17/2005
INSS. Suspensão de processos no TRT da 2ª Região por 30 dias.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2005
Autoriza a criação, em caráter experimental, do Projeto "Piloto" da Central de Cartas Precatórias da Capital deste Regional.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2005
Disciplina o ingresso, nas Secretarias das Varas, de pessoas estranhas aos seus quadros.
PORTARIA GP/CR Nº 03/2005
Prorrogação de suspensão.
PORTARIA GP Nº 07/2005
Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal no primeiro semestre de 2005.
RESOLUÇÃO GP Nº 03/2005
Núcleo de Conciliação de 2ª Instância.