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Mostrando os itens 141 a 150 de 357
Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da ...
Ofício Circular n. 871/CR, de 4 de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício-Circular n. 8 CSAC, do Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça, o qual comunica a realização da 18ª Edição da Semana Nacional ...
Ofício Circular n. 873/CR, de 6 de setembro de 2023
Comunica a impossibilidade de atendimento dos pedidos de reserva de crédito/penhora no rosto dos autos, ante a insuficiência do valor arrecadado com a arrematação referente processo n. 0000293-55.2017.5.20.0013 que tramita ...
Ofício Circular n. 875/CR, de 11 de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício TRT-GVCR N. 65 2023 (0000384-30.2023.2.00.0503 PP), para ciência da homologação da arrematação do imóvel de matrícula número 722, registrado perante o Cartório do 4º Registro Imóveis de Belo ...
Portaria n. 10/CR, de 5 de setembro de 2023
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de agosto de 2023. Ata n. 28/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de agosto de 2023.
Ofício Circular n. 878/CR, de 27 de setembro de 2023
Solicita a colaboração dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas do trabalho e dos diretores e das diretoras das Secretarias das Vara do Trabalho para identificar, até o fim do dia 29 de setembro de 2023, a correta ...
Emenda Regimental n. 45 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 3 de outubro de 2023]
Altera os arts. 70, 71, 73 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ofício Circular n. 882/CR, de 9 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 3288, bem como da sentença exarada nos autos do processo n. 0007455-46.1999.8.26.0068, da 3ª Vara Cível da Comarca e Foro de Barueri - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao ...
Ofício Circular n. 883/CR, de 10 de outubro de 2023
Encaminha cópia do Ofício TRT/GCR n. 68/2023 e cópia do despacho exarado nos autos do Processo n. 0010646-41.2014.5.03.0173, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao ...